Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Contrato de Serviços de Consultoria

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Crise política perturba o mercado financeiro

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.